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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 16:49
Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:21
A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:42
Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade
Apesar de essencial nos ambientes contábeis, muitos ainda não se adequaram à Lei. Especialistas explicam qual a importância e quais os benefícios que a LGPD promove dentro das empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30
A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021
No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo 168 do Decreto-Lei 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:27
Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias
A primeira requerida deverá emitir a carta de quitação no valor total de R$ 6.146,40 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de Financiamento, e dar baixa do gravame.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:00
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:08
Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:23
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:41
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:32
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:55
Empresas deverão fornecer dados de usuário de redes sociais
Os requerentes ajuizaram ação, pois alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 08:58
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:33
Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20
Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014
Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil
